A pressão do agronegócio sobre o Código Florestal

De um lado, estão os interesses do agronegócio;  do outro lado, está a agricultura camponesas e familiar e a reforma agrária

Editorial ed. 427 Brasil de Fato

O agronegócio, com a sustentação das empresas transnacionais da agricultura e a força da bancada ruralista no Congresso, tendo como

porta-voz um parlamentar com origem na esquerda, puxa a corda e coloca todas as suas forças para passar com o rolo compressor sobre o Código Florestal.

A lei é considerada pelo grande capital um entrave para a expansão desenfreada do agronegócio, uma vez que tem dispositivos fundamentais para a preservação do ambiente, como a Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Essa discussão se arrasta faz mais de dois anos e demonstra a disputa entre dois modelos agrícolas: o agronegócio e a agricultura camponesa e familiar.

Setores organizados da sociedade reagiram e se colocaram contra o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB). Cientistas e pesquisadores, a Igreja Católica, as organizações não governamentais e setores do empresariado se uniram ao movimento camponês e às entidades ambientalistas para fazer oposição às mudanças no Código Florestal.

Esses setores forçaram um posicionamento mais firme do governo e impuseram um recuo ao agronegócio. Nesta semana, Aldo Rebelo apresentou uma nova versão do relatório, sem os pontos mais problemáticos, mas não atende às necessidades da agricultura camponesa e familiar e beneficia o agronegócio, especialmente o ramo de papel e celulose.

Os setores que se colocam contra o relatório de Aldo conseguiram garantir a manutenção das porcentagens referentes à RL e às APPs, além

de derrotar a proposta de anistia geral aos desmatadores. A preservação desses pontos representa uma derrota do projeto estratégico do agronegócio. No entanto, a maior parte das propostas populares ficou de fora, como a criação de um programa consistente de recuperação ambiental, pagamento de serviços ambientais e de fomento à produção sustentável agroflorestal. O quadro aponta a inexistência de consenso em torno de alterações do Código Florestal. O governo federal vetou o projeto original de Aldo Rebelo e pediu um novo texto com propostas de mudanças. Ele apresentou uma nova proposta, que não foi aceita pelo governo. O projeto entra nesta semana na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados.

A última versão do relatório de Aldo Rebelo dispensa de Reserva Legal as propriedades com até quatro módulos fiscais (que vai de 20 hectares no Sul e chega a 400 hectares na Amazônia). Isso vai prejudicar os camponeses a longo prazo, pois terão suas propriedades comprometidas pela erosão, escassez de água, perda da fertilidade. Além disso, todas as áreas médias e grandes terão como “bônus” quatro módulos fiscais sem necessidade de RL, porque a porcentagem do cálculo será contada a partir dessa área.

Não podemos aceitar que a RL seja recuperada em até 50% com espécies exóticas nem que o agronegócio tenha a possibilidade de recompor somente metade das APPs com até 10 metros de largura em beira de rios, encostas, topos de morros e bordas de chapadas por eucalipto e pelos. A autorização para recompor a Reserva Legal em qualquer parte do bioma terá impactos negativos para a sociedade, como a expulsão de agricultores, que serão pressionados a vender suas terras, além de latifúndios improdutivos que poderão ser considerados como áreas em recomposição florestal.

Um conjunto de benefícios foi criado para os latifundiários desmatadores que fizerem o cadastro ambiental, que poderão receber crédito com mais facilidade e juros menores. Além disso, terão prioridade em programas governamentais e poderão deduzir do imposto de renda os investimentos em recuperação. O relatório ignora a existência de uma disputa entre dois modelos agrícolas no país. Com isso, trata o grande capital do agronegócio, que produz em escala para exportação, da mesma forma que um assentado da reforma agrária, que planta 70% dos alimentos da cesta básica do povo brasileiro.

De um lado, estão os interesses do agronegócio, que representa a aliança dos latifundiários capitalistas com empresas transnacionais e o capital financeiro. O chamado modelo de produção agroexportador se sustenta no latifúndio, produção de monoculturas valorizadas no mercado internacional, mecanização intensiva e consumo exagerado de agrotóxicos.

Do outro lado, está a agricultura camponesas e familiar e a reforma agrária, que defendem uma proposta para o campo com base em pequenas propriedades, com produção diversificada de alimentos para o povo brasileiro, sem a utilização de agrotóxicos, com geração de empregos para a população do campo, com a construção de cooperativas e de agroindústrias.

O debate em torno do Código Florestal está no marco da discussão sobre o modelo agrícola e o tipo de desenvolvimento que queremos para o nosso país. O povo brasileiro tem que fazer uma grande discussão: se quer um modelo de exploração violenta dos nossos recursos naturais, no ritmo do curto prazo imposto pelo capital, ou um modelo que coloque a utilização das nossas riquezas naturais a serviço de projeto de mudanças estruturais para resolver os problemas do povo brasileiro.

Depois da votação na Câmara, o projeto vai para o Senado Federal. Por isso, precisamos fazer um esforço para que essa discussão ultrapasse as paredes do Congresso Nacional, envolvendo movimentos urbanos, sindicatos, entidades estudantis, para construir força social para fazer com que as mudanças no Código Florestal garantam a preservação do ambiente e fortaleçam a agricultura camponesa e familiar.

Ele me embala os sonhos todas as noites e todos os dias.

http://vimeo.com/brenocunha/eduardo-galeano

Felipe Ferraz postou no face.

não conhecia esse vídeo de Galeano..resolvi então socializar

Grandioso Galeano!

Reforma Agrária: essa luta é também pela Saúde!!!

http://www.mst.org.br/Campanha-contra-o-uso-de-agrotoxicos

Os transgênicos e os agrotóxicos (a fome, em grande medida, o des/subemprego e a escravidão também) são a materialização dos danos do latifúndio e do agronegócio.

Lançamento da Campanha do MST contra os Agrotóxicos e pela Vida

Debatedores convidados:

João Pedro Stédile - Coordenação Nacional do MST
Prof. Itamar Lages - Universidade de Pernambuco (UPE)

Dia 07 de abril de 2011
às 16horas
SINDSEP - SIndicato dos Servidores Públicos de Pernambuco
Rua Fernandes Vieira, n. 64 - Boa Vista, Recife

Compartilhando o texto so site do MST...

Você sabia que todos os dias quando almoçamos e jantamos ingerimos uma quantidade enorme de venenos? Nossos alimentos estão contaminados porque as lavouras em todo o Brasil são pulverizadas com grande quantidade de agrotóxicos.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais.

Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos!

Mas os venenos não estão só no nosso prato. Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados!

Os agrotóxicos causam uma série de doenças muito sérias, que atacam os trabalhadores rurais, comunidades rurais e toda a população, que consome alimentos com substâncias tóxicas e adquire muitas doenças.

A culpa é do agronegócio!

Esse é o nome dado ao modelo de produção agrícola que domina o Brasil e o mundo. Esse jeito de produzir se sustenta nas grandes propriedades de terra (o latifúndio), uma grande quantidade de máquinas (que levam à expulsão das famílias do campo e à superpopulação das cidades), no pagamento de baixos salários (inclusive, trabalho escravo), muito lucro para as grandes empresas estrangeiras e na utilização de uma enorme quantidade de agrotóxicos.

A expansão desse modelo de produção agrícola é responsável pelo desmatamento,
envenena os alimentos e contamina a população.

Ao contrário do que dizem as grandes empresas, é possível uma produção em que todos comam alimentos saudáveis e diversificados. A saída é fortalecer a agricultura familiar e camponesa.

No lugar dos latifúndios, pequenas propriedades e Reforma Agrária. Desmatamento zero, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, geração de trabalho e renda para a população do meio rural.

Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos Proibição do uso dos venenos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.

Participe dessa campanha para acabar com os agrotóxicos!

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida

Celebração da Procura

hoje me pus a procurar um danado de um certificado..vasculhei minhas incontáveis pastas, minhas infinitas gavetas, guarda-roupa a cima e abaixo..mas cheguei a uma bela conclusão..existe algo bom em ser desorganizada..
nessa busca insana, eis que de repente aparece nas minhas mãos uma pastinha e, abrindo-a, descubro uma imensidão de infância: nela moravam desenhos, boletins, o certificado e a cartilha da minha alfabetização, cartões e o meu cartão de vacinas!
já nem me lembrava mais o motivo de eu estar ali cercada de papeis cheirando a nostalgia, sentada no chão como outrora fazia pra desenhar aquilo que hoje estava em minhas mãos, molhados e embebidos por um sentimento de tanta saudade e, ao mesmo tempo, tanta vontade de seguir na minha vida lapidada em uma infância bela embalada. Foram tantos bons sentimentos que desabrocharam ali, tantas boas lembranças de desembaraçar o riso, sozinha no canto, perdida em anos longínquos..os meus olhos, embevecidos e imersos no orvalho da madrugada me trouxeram memória a cima, a imagem de mim..
o bom de ser desorganizada, é a celebração da procura, quando às vezes a gente sem querer submerge em si..e encontra-se novamente.

Supremo Equívoco: A Justiça é cega e surda ao clamor popular

Eis que o novo Ministro do Supremo é indicado pela presidenta maisneoliberalimpossível Dilma Rousseff. Nome: Luiz Fux (pronuncia-se assim: Fuck us). E mal chegou, já abriu as porteiras das """"cadeias"""" pra os fichas suja do Brasil todo voltarem a seu habitat natural: o Congresso, a Prefeitura, o Governo dos Estados, o Senado...alguma dúvida?(cadeias entre várias aspas pra enfatizar que jamais estariam nas cadeias..foi apenas uma licença nada poética pra enfatizar onde deveriam estar.)

Pois pronto, foi só o Fuck us pisar no Supremo Tribunal, começou bem!! Como jurista que é, não poderia atroplear o artigo 16 da Consituição que afirma: "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". A Lei da Ficha Limpa mais uma vez adiada, não valerá para as Eleições de 2010 e as figurinhas tarimbadas a exemplo de Maluff, Cunha Lima, Jader Barbalho e cia  retornarão logo mais às suas cadeiras cativas.

A votação do Supremo Tribunal estava empatada (5x5 - o que já é uma aberração da natureza), e o talzinho deu o voto de minerva (na verdade, deu um Cavalo de Tróia ao povo brasileiro). O argumento jurídico, acompanhado de uma explanação ainda mais absurda é de que feriria a constituição, o que inviabiliza  a sua execução, trata-se de algo inconstitucional, argumentava cinicamente o nobre senhor de sobrenome apropriado. Mas, por que será que não se evoca nesse momento a inconstitucionalidade da fome, da falta de moradia, da falta de financiamento a Seguridade Social, das desmandos do autoritarismo, dos contínuos desfalques aos direitos dos trabalhadores, às sucessivas privatizações dos bens públicos e dos atos corruptos de tantos? Porque esconde-se por trás de argumentos jurídicos impalpáveis? Fere-se a ferro e fogo os trabalhadores e seus direitos, mas nada disso é argumento. Será que usurpar o bem público, responder a processos e ainda assim eleger-se como representante do povo não seria ainda mais inconstitucional do que uma mera questão de datas? Ah, mas é Lei..ah, mas a Justiça é cega, ahh, não existe interpretação..ahh, não existem questões políticas, ele estava cumprindo a LEI, é insquestionável..ahh, mas a Lei da Ficha Limpa valerá para as próximas eleições..ah, tudo bem, eles só irão nos usurpar o bem público um pouco mais...

 Confiram os mais novos malfazejos a retornar aos seus cargos:

http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/10/veja-casos-de-candidatos-barrados-pelo-ficha-limpa-que-seriam-eleitos.html

O SUS e sua última chance

socializando o texto de Francisco Batista Junior...muito boas colocações e uma análise sucinta e lúcida do SUS.  O SUS e sua última chance Paulo Navarro | 22/03/2011 at 12:10 PM | Categories: Francisco Júnior | URL: http://wp.me/p1eM0T-16O

Por Francisco Batista Júnior, 56, farmacêutico, integrante do Conselho Nacional de Saúde, que presidiu de novembro de 2006 a fevereiro de 2011. Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo de 22/03/2011.

 

Nenhuma das vertentes que reivindicam para si o diagnóstico das dificuldades que o SUS (Sistema Único de Saúde) enfrenta tem, na verdade, entrado no debate central.

Afinal, a questão é muito mais grave e envolve, além do financiamento e gestão, o modelo de atenção, a relação público-privado, a força de trabalho, o controle social e a impunidade, que é a regra.

Contra-hegemônico, a principal e mais poderosa ameaça à histórica e predadora ação patrimonialista do Estado brasileiro, tudo vem sendo feito para evitar sua plena consolidação. Pensado como política de Estado que deveria ser imune aos governos, o SUS tem sido desconstruído por políticas absolutamente dessintonizadas de seus princípios e arcabouço jurídico.

Desde a contratação de serviços, dos mais simples aos mais especializados, em substituição ao público, passando pela intermediação de mão de obra por meio de empresas e cooperativas, até a entrega da própria gestão dos serviços públicos a grupos privados, tudo no sistema foi transformado num grande e privilegiado balcão de negócios, as "parcerias", para atendimento dos mais variados interesses.

Essa é a raiz dos escândalos que assolam o país, sob silêncio assustador dos que deveriam zelar pelo cumprimento das regras do jogo, como o Ministério da Saúde e o Poder Judiciário.

Se quisermos resgatar a proposta mais includente e democrática, o Ministério da Saúde deve ter uma orientação única, sintonizada com a estrita obediência aos princípios do SUS, não cabendo sob qualquer hipótese acordos ou conchavos que visem a acomodação de diferentes grupos e/ou interesses políticos.

Com a frágil estrutura que caracteriza a maioria dos nossos municípios, é urgente uma participação maior dos entes estaduais e federal, por meio de um financiamento adequado e pactuado de acordo com as suas reais necessidades, e uma cooperação técnica que permita a superação dos limites que decorrem da insuficiente capacitação de um número razoável de gestores, com ênfase absoluta na atenção básica.

É preciso que haja profissionalização e democratização da gestão, bem como a autonomia administrativa e orçamentária dos serviços, com a finalidade de combater a ingerência político-partidária, exercida por meio das OS (Organizações Sociais), Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e fundações.

Outra medida é a criação do serviço civil em saúde e da carreira única do SUS para todos os profissionais, valorizando a qualificação, a interiorização, o tempo de serviço e a dedicação exclusiva. Tais ações serão fundamentais na estruturação da rede pública, superando a absoluta dependência dos onerosos serviços contratados, ampliando em consequência a oferta e o acesso aos serviços.

Por fim, o respeito às decisões, a soberania e a autonomia dos Conselhos de Saúde e o combate sem tréguas à impunidade promoverão o definitivo salto de qualidade necessário à afirmação plena do sistema. Para nós, o SUS pode ter sua última chance, a depender da decisão política adotada.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2203201108.htm

 

 

 

O que é Saúde?

A compreensão da concepção de Saúde evoluiu ao longo dos anos em consonância com os grandes marcos do conhecimento no campo técnico-científico. A maior abrangência designada ao termo se traduz, hoje, em um olhar mais atento à realidade concreta em que está inserido o ser humano - sujeito e, ao mesmo tempo, influenciado pelo meio.

A descoberta dos microrganismos causadores de doenças, por Luis Pasteur, foi o primeiro passo; em meio ao pânico provocado pela crença em miasmas e agentes sobrenaturais responsáveis por pandemias, a descoberta de um inimigo contra o qual se pudesse lutar e enfim combater foi, sem dúvidas, um grande avanço. As Ciências da Saúde, nesse momento, se dedicariam à busca incessante da terapêutica e lançariam mão dos mais diversos experimentos contra aquele agente conhecido: o inimigo estava diante dos olhos, o suposto causador de adoecimento daquela população estava nítido sob o foco do microscópio.

Ao longo dos anos, o ser humano constatou que a mera descoberta do microrganismo desencadeador de determinada doença não era suficiente para explicar o que estava implícito no processo de adoecimento de um povo. Seria necessário compreender os determinantes sociais e a multicausalidade da doença, para assim, combatê-la veementemente de acordo com as características inerentes ao contexto sócio-econômico; o inimigo tornara-se, portanto, maior e mais complexo; o vilão puntiforme de outrora se transformara em todo o conjunto de interações que permeiam a existência humana e, nesse sentido, não havia mais como negligenciar toda moléstia engendrada na subumanidade das condições de sobrevivência que acomete milhões de pessoas no mundo. Porque será que os pobres, a classe oprimida, a classe trabalhadorea são mais vulneráveis a adoecer? Eis a resposta..a determinação social é inegavelmente o grande fator de adoecimento do povo, é o fator social quem determinará o motivo pelo qual a pobreza é mais acometida. 

Partindo-se da concepção ampliada que a designação de Saúde adquiriu, torna-se, dessa maneira, imprescindível a busca pela transformação da realidade, pela quebra do capital e do atual modelo de sociabilidade. Pensar saúde e não contextualizar politicamente é uma falácia o tempo todo repetida como um mantra nas nossas cabeças, nas cabeças dos estudantes e profissionais de saúde. É impressionante como algo que é tão nitidamente entrelaçado como a concepção de saúde e a determinação social do processo saúde/doença pode ser tão dissociado ao longo da nossa formação acadêmica. O que fazer então, se a mera prescrição não é suficiente? Eis a pergunta que é essencial nos fazermos sempre: de que forma estou contribuindo e agindo para que a gênese de todo adoecimento caia ao chão?