domingo, 27 de março de 2011

Celebração da Procura

hoje me pus a procurar um danado de um certificado..vasculhei minhas incontáveis pastas, minhas infinitas gavetas, guarda-roupa a cima e abaixo..mas cheguei a uma bela conclusão..existe algo bom em ser desorganizada..
nessa busca insana, eis que de repente aparece nas minhas mãos uma pastinha e, abrindo-a, descubro uma imensidão de infância: nela moravam desenhos, boletins, o certificado e a cartilha da minha alfabetização, cartões e o meu cartão de vacinas!
já nem me lembrava mais o motivo de eu estar ali cercada de papeis cheirando a nostalgia, sentada no chão como outrora fazia pra desenhar aquilo que hoje estava em minhas mãos, molhados e embebidos por um sentimento de tanta saudade e, ao mesmo tempo, tanta vontade de seguir na minha vida lapidada em uma infância bela embalada. Foram tantos bons sentimentos que desabrocharam ali, tantas boas lembranças de desembaraçar o riso, sozinha no canto, perdida em anos longínquos..os meus olhos, embevecidos e imersos no orvalho da madrugada me trouxeram memória a cima, a imagem de mim..
o bom de ser desorganizada, é a celebração da procura, quando às vezes a gente sem querer submerge em si..e encontra-se novamente.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Supremo Equívoco: A Justiça é cega e surda ao clamor popular

Eis que o novo Ministro do Supremo é indicado pela presidenta maisneoliberalimpossível Dilma Rousseff. Nome: Luiz Fux (pronuncia-se assim: Fuck us). E mal chegou, já abriu as porteiras das """"cadeias"""" pra os fichas suja do Brasil todo voltarem a seu habitat natural: o Congresso, a Prefeitura, o Governo dos Estados, o Senado...alguma dúvida?(cadeias entre várias aspas pra enfatizar que jamais estariam nas cadeias..foi apenas uma licença nada poética pra enfatizar onde deveriam estar.)
Pois pronto, foi só o Fuck us pisar no Supremo Tribunal, começou bem!! Como jurista que é, não poderia atroplear o artigo 16 da Consituição que afirma: "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". A Lei da Ficha Limpa mais uma vez adiada, não valerá para as Eleições de 2010 e as figurinhas tarimbadas a exemplo de Maluff, Cunha Lima, Jader Barbalho e cia  retornarão logo mais às suas cadeiras cativas.
A votação do Supremo Tribunal estava empatada (5x5 - o que já é uma aberração da natureza), e o talzinho deu o voto de minerva (na verdade, deu um Cavalo de Tróia ao povo brasileiro). O argumento jurídico, acompanhado de uma explanação ainda mais absurda é de que feriria a constituição, o que inviabiliza  a sua execução, trata-se de algo inconstitucional, argumentava cinicamente o nobre senhor de sobrenome apropriado. Mas, por que será que não se evoca nesse momento a inconstitucionalidade da fome, da falta de moradia, da falta de financiamento a Seguridade Social, das desmandos do autoritarismo, dos contínuos desfalques aos direitos dos trabalhadores, às sucessivas privatizações dos bens públicos e dos atos corruptos de tantos? Porque esconde-se por trás de argumentos jurídicos impalpáveis? Fere-se a ferro e fogo os trabalhadores e seus direitos, mas nada disso é argumento. Será que usurpar o bem público, responder a processos e ainda assim eleger-se como representante do povo não seria ainda mais inconstitucional do que uma mera questão de datas? Ah, mas é Lei..ah, mas a Justiça é cega, ahh, não existe interpretação..ahh, não existem questões políticas, ele estava cumprindo a LEI, é insquestionável..ahh, mas a Lei da Ficha Limpa valerá para as próximas eleições..ah, tudo bem, eles só irão nos usurpar o bem público um pouco mais...
 Confiram os mais novos malfazejos a retornar aos seus cargos:

terça-feira, 22 de março de 2011

O SUS e sua última chance

socializando o texto de Francisco Batista Junior...muito boas colocações e uma análise sucinta e lúcida do SUS.

 O SUS e sua última chance

Paulo Navarro | 22/03/2011 at 12:10 PM | Categories: Francisco Júnior | URL: http://wp.me/p1eM0T-16O
Por Francisco Batista Júnior, 56, farmacêutico, integrante do Conselho Nacional de Saúde, que presidiu de novembro de 2006 a fevereiro de 2011. Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo de 22/03/2011.
 
Nenhuma das vertentes que reivindicam para si o diagnóstico das dificuldades que o SUS (Sistema Único de Saúde) enfrenta tem, na verdade, entrado no debate central.
Afinal, a questão é muito mais grave e envolve, além do financiamento e gestão, o modelo de atenção, a relação público-privado, a força de trabalho, o controle social e a impunidade, que é a regra.
Contra-hegemônico, a principal e mais poderosa ameaça à histórica e predadora ação patrimonialista do Estado brasileiro, tudo vem sendo feito para evitar sua plena consolidação. Pensado como política de Estado que deveria ser imune aos governos, o SUS tem sido desconstruído por políticas absolutamente dessintonizadas de seus princípios e arcabouço jurídico.
Desde a contratação de serviços, dos mais simples aos mais especializados, em substituição ao público, passando pela intermediação de mão de obra por meio de empresas e cooperativas, até a entrega da própria gestão dos serviços públicos a grupos privados, tudo no sistema foi transformado num grande e privilegiado balcão de negócios, as "parcerias", para atendimento dos mais variados interesses.
Essa é a raiz dos escândalos que assolam o país, sob silêncio assustador dos que deveriam zelar pelo cumprimento das regras do jogo, como o Ministério da Saúde e o Poder Judiciário.
Se quisermos resgatar a proposta mais includente e democrática, o Ministério da Saúde deve ter uma orientação única, sintonizada com a estrita obediência aos princípios do SUS, não cabendo sob qualquer hipótese acordos ou conchavos que visem a acomodação de diferentes grupos e/ou interesses políticos.
Com a frágil estrutura que caracteriza a maioria dos nossos municípios, é urgente uma participação maior dos entes estaduais e federal, por meio de um financiamento adequado e pactuado de acordo com as suas reais necessidades, e uma cooperação técnica que permita a superação dos limites que decorrem da insuficiente capacitação de um número razoável de gestores, com ênfase absoluta na atenção básica.
É preciso que haja profissionalização e democratização da gestão, bem como a autonomia administrativa e orçamentária dos serviços, com a finalidade de combater a ingerência político-partidária, exercida por meio das OS (Organizações Sociais), Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e fundações.
Outra medida é a criação do serviço civil em saúde e da carreira única do SUS para todos os profissionais, valorizando a qualificação, a interiorização, o tempo de serviço e a dedicação exclusiva. Tais ações serão fundamentais na estruturação da rede pública, superando a absoluta dependência dos onerosos serviços contratados, ampliando em consequência a oferta e o acesso aos serviços.
Por fim, o respeito às decisões, a soberania e a autonomia dos Conselhos de Saúde e o combate sem tréguas à impunidade promoverão o definitivo salto de qualidade necessário à afirmação plena do sistema. Para nós, o SUS pode ter sua última chance, a depender da decisão política adotada.
 
 
 

segunda-feira, 14 de março de 2011

O que é Saúde?

A compreensão da concepção de Saúde evoluiu ao longo dos anos em consonância com os grandes marcos do conhecimento no campo técnico-científico. A maior abrangência designada ao termo se traduz, hoje, em um olhar mais atento à realidade concreta em que está inserido o ser humano - sujeito e, ao mesmo tempo, influenciado pelo meio.
A descoberta dos microrganismos causadores de doenças, por Luis Pasteur, foi o primeiro passo; em meio ao pânico provocado pela crença em miasmas e agentes sobrenaturais responsáveis por pandemias, a descoberta de um inimigo contra o qual se pudesse lutar e enfim combater foi, sem dúvidas, um grande avanço. As Ciências da Saúde, nesse momento, se dedicariam à busca incessante da terapêutica e lançariam mão dos mais diversos experimentos contra aquele agente conhecido: o inimigo estava diante dos olhos, o suposto causador de adoecimento daquela população estava nítido sob o foco do microscópio.
Ao longo dos anos, o ser humano constatou que a mera descoberta do microrganismo desencadeador de determinada doença não era suficiente para explicar o que estava implícito no processo de adoecimento de um povo. Seria necessário compreender os determinantes sociais e a multicausalidade da doença, para assim, combatê-la veementemente de acordo com as características inerentes ao contexto sócio-econômico; o inimigo tornara-se, portanto, maior e mais complexo; o vilão puntiforme de outrora se transformara em todo o conjunto de interações que permeiam a existência humana e, nesse sentido, não havia mais como negligenciar toda moléstia engendrada na subumanidade das condições de sobrevivência que acomete milhões de pessoas no mundo. Porque será que os pobres, a classe oprimida, a classe trabalhadorea são mais vulneráveis a adoecer? Eis a resposta..a determinação social é inegavelmente o grande fator de adoecimento do povo, é o fator social quem determinará o motivo pelo qual a pobreza é mais acometida. 
Partindo-se da concepção ampliada que a designação de Saúde adquiriu, torna-se, dessa maneira, imprescindível a busca pela transformação da realidade, pela quebra do capital e do atual modelo de sociabilidade. Pensar saúde e não contextualizar politicamente é uma falácia o tempo todo repetida como um mantra nas nossas cabeças, nas cabeças dos estudantes e profissionais de saúde. É impressionante como algo que é tão nitidamente entrelaçado como a concepção de saúde e a determinação social do processo saúde/doença pode ser tão dissociado ao longo da nossa formação acadêmica. O que fazer então, se a mera prescrição não é suficiente? Eis a pergunta que é essencial nos fazermos sempre: de que forma estou contribuindo e agindo para que a gênese de todo adoecimento caia ao chão?